Política de Privacidade e Termo de Consentimento
Para navegar neste site e utilizar suas funcionalidades, o visitante, aqui chamado de ("TITULAR"), deverá ler atentamente os termos abaixo. Onde exigido, o aceite será manifestado por meio de checkbox no momento do cadastro ou envio de formulário.
0. Controlador dos dados
Os dados pessoais tratados por meio deste site são de responsabilidade da campanha eleitoral de Jurandir Silva, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL no Rio Grande do Sul, sob a Federação PSOL - Rede, inscrita no CNPJ nº 68.289.623/0001-60, com sede em Barão de Santa Tecla, 559B, Pelotas/RS, na qualidade de Controladora dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Finalidades que dependem de consentimento específico
As finalidades abaixo só se aplicam aos dados do TITULAR que manifestar aceite expresso, por meio de um checkbox próprio para cada uma delas — não de um aceite único e genérico:
☐ Aceito receber comunicações da campanha por WhatsApp.
☐ Aceito receber comunicações por e-mail.
☐ Autorizo o envio de material da campanha.
☐ Autorizo o uso da minha imagem e depoimento.
O TITULAR pode se descadastrar das comunicações por WhatsApp ou e-mail a qualquer momento, pelos canais informados nas próprias mensagens ou pelo contato indicado no item 6.
2. Outras finalidades do tratamento de dados
Independentemente dos checkboxes do item 1, o tratamento de dados também ocorre para:
- Mensuração de audiência e desempenho do site, por meio de ferramentas de análise (Google Analytics, Google Search Console, Microsoft Clarity, PostHog);
- Veiculação e otimização de campanhas de comunicação institucional e eleitoral em plataformas digitais, incluindo a utilização de públicos de remarketing e audiências semelhantes (lookalike audiences), quando permitido pela legislação aplicável (Google Tag Manager, Meta Pixel);
- Processamento de solicitações de material de campanha, incluindo dados necessários ao envio postal (nome, CPF para emissão de etiqueta, endereço completo, WhatsApp);
- Viabilizar a participação do TITULAR em grupos ou comunidades oficiais da campanha (WhatsApp), mediante solicitação ou ingresso voluntário;
- Confirmação cadastral para validar a identidade do participante e evitar registros indevidos realizados por terceiros;
- Planejamento e execução de ações de campanha eleitoral, observada a legislação vigente (Lei nº 9.504/1997 e resoluções do TSE aplicáveis ao pleito).
Para navegação e cookies de mensuração/publicidade, o consentimento é coletado por meio de banner específico, que permite aceitar ou recusar antes da ativação dessas ferramentas.
3. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados apenas com operadores contratados para execução das atividades descritas neste termo, tais como empresas de hospedagem, serviços de envio de mensagens, gráficas, transportadoras e plataformas de análise de tráfego, sempre observando os princípios da LGPD e a legislação eleitoral aplicável.
4. Base legal e consentimento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento no consentimento livre, informado e inequívoco do TITULAR, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente — cada finalidade descrita nos itens 1 e 2 possui mecanismo próprio de aceite e revogação.
5. Direitos do titular
O TITULAR pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, incluindo: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando aplicável, revogação do consentimento e descadastramento de comunicações — além dos demais direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/2018.
6. Canal de comunicação LGPD
Para exercer seus direitos ou obter informações sobre o tratamento de seus dados, o TITULAR pode entrar em contato pelo canal oficial: contato@jurandirsilvapsol.com.br.
7. Segurança da informação
A campanha adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
8. Prazo de tratamento
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas neste termo e das obrigações legais e regulatórias aplicáveis, especialmente aquelas decorrentes da legislação eleitoral, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados quando possível.
9. Descadastramento
A saída voluntária de comunidades de WhatsApp interrompe o recebimento de comunicações por esse canal. Para eliminação de dados ou revogação integral do consentimento, o TITULAR pode solicitar pelo canal indicado no item 6.
10. Aceite
Ao utilizar este site, o TITULAR declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade. Para as finalidades específicas listadas no item 1, o aceite é manifestado individualmente por meio dos checkboxes correspondentes em cada formulário — não há aceite único que cubra todas as finalidades de uma vez.
11. Conteúdo gerado com apoio de inteligência artificial
Este site utiliza ferramentas de inteligência artificial em parte de sua produção e/ou operação. Essa informação também consta no rodapé de todas as páginas do site.